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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:30
STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos
O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:30
Convivência com falecido deve ser comprovada
O Tribunal negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido J.F.A.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:00
1ª Turma: STJ deve analisar cálculo da pena imposta a empresário condenado por estelionato
A 1ª turma do STF concedeu HC para acusado que foi condenado a 11 anos de reclusão pela prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 12:53
STJ mantém decisão que garante a investidura no cargo de candidato aprovado em concurso
Wagner Lemos da Costa impetrou mandado de segurança contra ato que o desclassificou do exame na fase de avaliação médica por sofrer de patologia de varizes.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 09:43
Presidente Michel Temer avalia ir ao STF contra inclusão em inquérito da Lava Jato
Fachin incluiu presidente em investigação sobre suposta propina da Odebrecht a ministros.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:30
Liminar determina suspensão de inquérito policial sobre a Telexfree
Empresa continua com atividades suspensas em todo o país
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:00
Avós não serão presos por falta de pensão
De acordo com a decisão do STJ, o pai do autor está vivo e tem condições de arcar com a pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:50
Débito tributário é corrigido pela taxa Selic
O caso julgado envolveu recurso interposto pela Fazenda Pública de Minas Gerais contra acordão do Tribunal de Justiça Estadual quer afastou a aplicação da Selic como taxa de juros.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:05
Suspensa decisão da Justiça do Trabalho que manteve trâmite de ação sobre terceirização no transporte de carga
Na liminar deferida na Reclamação (RCL) 30181, ajuizada pela empresa, o ministro determinou o sobrestamento do processo na instância de origem, enquanto permanecer vigente a cautelar deferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:05
STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva
Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:41
Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 10:56
Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
A defesa pediu ao STJ que suspendesse a tramitação do processo até o julgamento do mérito do habeas corpus que discute se a Justiça Federal é competente para julgar a ação.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 16:15
Concedida liminar que suspende processo contra a Gol na Justiça trabalhista
Gol suscitou conflito de competência no STJ, com a alegação de que o juízo trabalhista estaria adotando atos que a obrigam a honrar títulos firmados contra a Varig
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 18:30
Supremo abre ação penal contra deputado
Denúncia afirma que a empresa fraudou 910 notas fiscais para fugir da fiscalização da Secretaria de Fazenda
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:34
Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.